A15. SGP - Verificar conformidade(Concessão de diárias)
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Objetivo
Analisar protocolo de concessão de diária de magistrados ou servidores específicos (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária).
Responsável
SGP.
Entrada
Protocolo de concessão de diária de magistrados/servidores específicos (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária).
Saída
Protocolo de concessão de diária analisado.
Atividades
- Analisar protocolo de solicitação de magistrados/servidores específicos (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária) e verificar o preenchimento dos requisitos previstos nos regramentos;
- Observar se o pedido encontra-se de acordo com o deferido no Protocolo Principal (o de autorização de participação no evento)
- Se atestada a não conformidade devolver protocolo à Unidade requisitante, caso contrário providenciar:
- 3.1. Emissão do Ato se for magistrado;
- 3.2. Emissão de Portaria se for servidor específico (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária).