Preparação e Pagamento da Folha
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Preparação e pagamento da folha” tem a finalidade de elaboração e pagamento da folha de pessoal. Possui 10 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Abrir nova folha de pagamento;
- A2. Implantar alterações;
- A3. Conferir relatórios comparativos das alterações;
- A4. Elaborar relatórios das folhas de pagamento;
- A5. Formalizar protocolo de folha de pagamento;
- A6. Gerar arquivos bancários;
- A7. Despachar;
- A8. Conferir folha de pagamento e autorizar apropriação contábil dos valores;
- A9. Apropriar e liquidar folha de pagamento;
- A10. Arquivar protocolo de folha de pagamento.
- Ator: CAPPE-Núcleo de Preparação de Pagamento de Pessoal
- Ator: CAPPE-Equipe de Preparação de Folha (Ativo/Inativo/Pensionista)
- Ator: CAPPE-Coordenadoria
- Ator: OD-Ordenadoria de Despesas
- Ator: SPF-Secretaria de Planejamento e Finanças (SPF)
- Conceitos:
- Folha de pagamento: documento elaborado mensalmente pelo TRT13, no qual estão relacionados além dos nomes dos magistrados/servidores/pensionistas, o montante das remunerações, dos descontos ou abatimentos, e o valor líquido a que faz jus cada magistrado/servidor/pensionista, perfazendo o total da folha de pagamento do TRT13.
- Para fins de elaboração, a folha é classificada segundo a natureza de despesa orçamentária em folha de ativos, inativos e pensionistas, cada uma com 5 segmentos de preparação: 1) remuneração fixa de pessoal; 2) ajustes de férias; 3) auxílios alimentação e creche; 4) auxílio transporte e indenização de telefonia e 5) auxílio moradia.
Entrada do processo: Abertura do sistema para o procedimento de elaboração de folha de pagamento
Saída do processo: Folha de pagamento apropriada, liquidada e paga e protocolo de folha de pagamento arquivado.
Unidade Gestora
Coordenadoria de Administração e Pagamento de Pessoal – CAPPE.
Gestor
Coordenador da CAPPE (Lucio Flavio Nunes da Silva)
Equipe
- Cicero Rodrigues Silva (CAPPE);
- Hildeberto Abreu Magalhães (CAPPE);
- Julineide Vieira de Figueiredo Sousa (NUMA);
- Leonardo Guedes Pereira (SPF);
- Lucio Flavio Nunes da Silva CAPPE);
- Rosângela Domingos F. do Nascimento (CAPPE);
- Stenio Queiroga de Alencar (OD);
- Vilma Batista Queiroz Amorim (CAPPE);
- Wagner de Souza Porto (SETIC).
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Marisa Alves Martins Castanheira (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE).
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar memorando do monitoramento
- A2. Abrir protocolo de monitoramento
- A3. Apresentar Plano de Ação
- A4. Verificar Plano de Ação
- A5. Acompanhar implementação do Plano
- A6. Elaborar Relatório de Monitoramento
- A7. Submeter ao Diretor da SCI
- A8. Revisar o Processo de Monitoramento
- A9. Despachar processo ao Presidente
- A10. Tomar ciência da conclusão do processo (Presidência)
- A11. Fazer Anotações de controle e arquivar
- A12. Abrir protocolo (memorando) e enviar à Presidência dando ciência
- A13. Determinar cumprimento do despacho e a anexação do protocolo
- A14. Anexar protocolo ao protocolo de monitoramento
- A15. Ajustar Plano de Ação
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
Atas
Siglas
- SCI – Secretaria de Controle Interno
- SGP – Secretaria Geral da Presidência