A16. Planejar a contratação (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))

Objetivo

Elaborar Estudos Preliminares, Mapa de Riscos e minuta do Termo de Referência/Projeto Básico.

Responsável

UD (coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação)

Entrada

Protocolo do DOD/DFD

Saída

Protocolo do DOD/DFD com planejamento da contratação (EP, MR, TR/PB).

Atividades

1. Coordenar os trabalhos de elaboração dos Estudos Preliminares, Mapa de Riscos e minuta do Termo de Referência/Projeto Básico.
2. Os estudos preliminares devem apontar, como melhor solução, quando for o caso, a utilização do Sistema de Registro de Preço, por meio de abertura de processo licitatório com vistas à formação de ARP.

   2.1 Definir sobre a possibilidade de adesão ou não de outros órgãos à ATA;

   2.2 Havendo interesse na participação de outros órgãos, serão adotados procedimentos relativos à comunicação aos referidos órgãos (Art. 6º do Decreto 7892.2013)

3. Enviar Protocolo à SADM para solicitação de disponibilidade orçamentária.