Atualização de Regras do DATAJUD
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “ATUALIZAÇÃO DE REGRAS DO DATAJUD” tem a finalidade de padronizar os procedimentos de atualização das regras do DATAJUD no âmbito do TRT 13ª Região. Possui 12 atividades e 5 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. CRIAR RDM;
- A2. PROTOCOLAR;
- A3. DELIBERAR RDM;
- A4. AUTORIZAR PROSSEGUIMENTO;
- A5. DELIBERAR (PRESIDENTE);
- A6. FECHAR RDM;
- A7. ARQUIVAR PROTOCOLO;
- A8. EMITIR PARECER NEGOCIAL;
- A9. IMPLANTAR AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO;
- A10. EMITIR PARECER DE HOMOLOGAÇÃO;
- A11. AUTORIZAR NOVA VERSÃO;
- A12. IMPLANTAR NOVA VERSÃO.
- Ator: SETIC (Secretaria de Tecnologia da Informação e comunicação)
- Ator: SGP (Secretaria-Geral da Presidência)
- Ator: COMITÊ DATAJUD
- Ator: AGE (Assessoria de Gestão Estratégica)
- Ator: SEGEJUD (Secretaria-Geral Judiciária
Entrada do processo: JIRA (CNJ/CSJT/TST) / OFÍCIO DO CNJ/CSJT/TST / E-MAIL (solicitação de mudança de regras do DATAJUD).
Saída do processo: Nova versão de regras do DATAJUD implementadas ou não.
Unidade Gestora
Secretaria-Geral da Presidência - SGP (Antonio Fragoso Cavalcante Neto)
Gestor
Secretário-Geral da Presidência (Antônio Fragoso Cavalcante Neto)
Equipe
- Agenor da Costa Junior (AGE)
- Antônio Fragoso Cavalcante Neto (SGP)
- Bruno Rafael de Araujo Sales (SETIC)
- Hildeberto Abreu Magalhaes (SETIC)
- Renan Cartaxo Marques Duarte (SEGEJUD)
- Rodrigo Cartaxo Marques Duarte (SETIC)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do [https:// https://www.trt13.jus.br/arquivos/escritorio_processos/age/acao_rescisoria/#list link] .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. CRIAR RDM
- A2. PROTOCOLAR
- A3. DELIBERAR RDM
- A4. AUTORIZAR PROSSEGUIMENTO
- A5. DELIBERAR (PRESIDENTE)
- A6. FECHAR RDM
- A7. ARQUIVAR PROTOCOLO
- A8. EMITIR PARECER NEGOCIAL
- A9. IMPLANTAR AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO
- A10. EMITIR PARECER DE HOMOLOGAÇÃO
- A11. AUTORIZAR NOVA VERSÃO
- A12. IMPLANTAR NOVA VERSÃO
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Constituição Federal (art.40) e Emendas: EC 41/2003 (arts. 2º, 3º e 6º); EC 47/2005(art. 3º)
- Lei 8.112/90 (art. 186, ss)
Atas
- Ata 19/2018 - Reunião Inicial
- Ata 41/2018 - Reunião Final
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- AJVP – Assessoria Jurídica da Vice-Presidência
- AR – Ação Rescisória
- CPC – Código de Processo Civil
- CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
- DEJT – Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
- GVP – Gabinete da Vice-Presidência
- MPT – Ministério Público do Trabalho
- PJe – Processo Judicial Eletrônico
- SGJ – Secretaria-Geral Judiciária
- TST – Tribunal Superior do Trabalho