Subprocesso – Dispensa Eletrônica
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Descrição do Processo
Objetivo do processo
O subprocesso – Dispensa Eletrônica, que trata da Aquisição de Bens e Serviços Comuns por Dispensa de licitação, na forma eletrônica, do TRT 13ª Região, baseado na Lei nº 14.133/2021 e na IN SEGES/ME nº 67/2021, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Planejar a Contratação
- A2. Analisar conformidade
- A3. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projeto básico
- A4. Elaborar Aviso de Dispensa/ Minuta do Contrato
- A5. Realizar análise jurídica
- A6. Autorizar a realização da dispensa
- A7. Realizar a Dispensa Eletrônica
- A8. Analisar procedimentos
- A9. Autorizar contratação
- A10. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica.
- Ator: SSPC (Seção de Suporte Prévio às Contratações)
- Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
- Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
- Ator: CLC (Coordenadoria de Licitações e Contratos)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)
Entrada do processo: Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por dispensa eletrônica.
Saída do processo: Processo de aquisição/contratação com autorização para emissão de empenho.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa – SADM
Gestor
Secretaria Administrativa(SADM)
Equipe
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
- Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
- Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
- Karla Fonseca Maranhão (AJP)
- Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
- Weberte Araujo Silveira (CLC)
- Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
- David Lira De Oliveira (SSPC)
- Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
- Danielle Gomes Carvalho (DG)
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
Acesse o fluxo- FLUXO
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Planejar a Contratação
- A2. Analisar conformidade
- A3. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projeto básico
- A4. Elaborar Aviso de Dispensa/ Minuta do Contrato
- A5. Realizar análise jurídica
- A6. Autorizar a realização da dispensa
- A7. Realizar a Dispensa Eletrônica
- A8. Analisar procedimentos
- A9. Autorizar contratação
- A10. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica
Normativos Pertinentes
- Lei 14.133/2021
- Decreto Federal nº 10.818/2021
- Resolução CNJ nº 468/2022
- Resolução CSJT nº 310/2021
- IN 05/2017 do MPDG
- IN SEGES ME nº 65/2021
- IN SEGES ME nº 67/2021
- IN SEGES ME nº 58/2022
Notificação de Entrega
- Notificação de entrega do mapeamento do processo
Siglas
- SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- CNJ – Conselho Nacional de Justiça
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- IN – Instrução Normativa
- PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
- ETP – Estudo Técnico Preliminar
- MR - Mapa de Risco
- TR – Termo de Referência
- CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
- CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
- CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica
- UD – Unidade Demandante
- SIASGnet – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais