A7. Informar disponibilidade orçamentária(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Informar disponibilidade orçamentária.

Responsável

SOF

Entrada

Protocolo de passivos com SIAFI atualizado e relatórios geradosda

Saída

Protocolo de passivos com informação sobre disponibilidade orçamentária.a

Atividades

  1. Analisar se o passivo se enquadra nas hipóteses dos art. 12 e 13 da Res. CSJT 137/2014;
  2. Verificar a existência de recursos orçamentários;
  3. Informar a disponibilidade orçamentária;
  4. Encaminhar protocolo de passivos à SEGEPE (A8).
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