A7. APROVAR TERMO DE REFERÊNCIA(Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos 2024)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Aprovar Termo de Referência.

Responsável

EJUD13 - Diretor da Escola Judicial

Entrada

Proad para contratação com Parecer jurídico.

Saída

Proad para contratação com Termo de Referência aprovado.acerca da existência de impedimentos da participação do servidor na ação de capacitação.

Atividades

  1. Distribuir Proad para contratação para um servidor da área de apoio administrativo;
  2. Analisar o Proad para contratação;
  3. Verificar necessidade de diligências;
  4. Elaborar despacho aprovando Projeto Básico .
  5. Encaminhar Proad para contratação à SCD/OD para providências cabíveis (A8).
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