A15. SGP - Verificar conformidade(Concessão de diárias)

Objetivo

Analisar protocolo de concessão de diária de magistrados ou servidores específicos (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária).

Responsável

SGP.

Entrada

protocolo de concessão de diária de magistrados.

Saída

protocolo de concessão de diária de magistrados analisado.

Atividades

1. Analisar protocolo de concessão de diária de magistrados;
2. Verificar o preenchimento dos requisitos previstos nos regramentos:

   2.1. Caso atestada a não conformidade, devolver à Unidade Requisitante.

   2.2. Caso atestada a conformidade, se é capacitação encaminhar protocolo à EJUD ou se diz respeito a outros assuntos encaminhar protocolo à SGP.