Contribuições do(a) usuário(a) Laleal
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- 17h46min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Outras dispensas →Descrição do Processo
- 17h46min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +7 Subprocesso – Outras dispensas →Objetivo do processo
- 17h45min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +1 171 Subprocesso – Outras dispensas →Objetivo do processo
- 17h44min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +5 Subprocesso – Outras dispensas →Objetivo do processo
- 17h42min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +631 N A10. Autorizar a realização da despesa(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Autorizar a dispensa para contratação/aquisição pretendida. == Responsável == SCD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho de autorização da despesa. == Atividades == # Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias; # Realizar diligências quando necessárias; # Autorizar a realizaç...' atual
- 17h42min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +607 N A9. Realizar análise jurídica(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Analisar o processo e documentos da contratação/aquisição pretendida com relação aos aspectos jurídicos, inclusive em relação ao procedimento da dispensa. == Responsável == AJP == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico e minuta de contrato quando necessário. == Saída == Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisi...' atual
- 17h41min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +398 N A8. Elaborar Minuta do Contrato(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Elaborar minuta do Contrato. == Responsável == CLC. == Entrada == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico. == Saída == Processo de aquisição/contratação com minuta de contrato. == Atividades == # Elaborar a minuta do contrato; # Enviar o Processo de aquisição/contratação à AJP para parecer jurídico (A9).' atual
- 17h41min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +897 N A7. Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Analisar a demanda, a conformidade legal do procedimento administrativo e aprovar o Termo de Referência/Projeto Básico. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Saída == Processo de aquisição/contratação com o despacho aprovando o Termo de Referência/Projeto Básico. == Atividades == # Analisar o Processo de aquisição/contratação; # Realizar as diligências necessárias; #...' atual
- 17h40min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +783 N A6. Analisar conformidade(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Validar o processo de aquisição quanto aos aspectos administrativos através de um relatório de conformidade. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR). == Saída == Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade. == Atividades == # Analisar o Processo de aquisição/contratação; # Elaborar ch...' atual
- 17h37min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +984 N A5. Planejar a Contratação(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos. == Responsável == Equipe de Planejamento da Contratação/SSPC == Entrada == Processo de aquisição/contratação com a ciência do Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação, caso seja necessário. == Saída == Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for...' atual
- 17h36min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +135 A4. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada(Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades atual
- 17h35min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +757 N A4. Encaminhar os autos ao Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação designada(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Dar ciência da Portaria de designação, encaminhando os autos ao Coordenador da Equipe, para o início dos seus trabalhos. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Saída == Processo de aquisição/contratação com a ciência do Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == # Elaborar despacho de encaminha...'
- 17h33min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −14 A3. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades atual
- 17h33min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +1 415 N A3. Publicar a portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação(Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Publicar portaria com a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == NUPI == Entrada == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação publicada. == Atividades == # Receber o Processo de aquisição/contratação com a Portaria assinada no formato PDF (após...'
- 17h25min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +730 N A2.Formalizar a Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Aprovar e designar formalmente a Equipe de Planejamento da Contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com indicação da Equipe de Planejamento da Contratação == Saída == Processo de aquisição/contratação com portaria de nomeação da Equipe de Planejamento da Contratação. == Atividades == # Analisar e elaborar despacho autorizando a emissão de portaria, definindo o coordenador da equipe, preferen...' atual
- 17h25min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −16 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades atual
- 17h24min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −8 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h24min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +2 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h24min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −10 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h23min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +11 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h23min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +6 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h23min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −16 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h21min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −17 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h20min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +2 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h19min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +19 A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) →Atividades
- 17h12min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +1 528 N A1.Analisar a necessidade de indicar Equipe de Planejamento da Contratação (Subprocesso – Outras dispensas) Criou página com '== Objetivo == Sugerir a designação, se necessário, indicando servidores para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a elaboração dos documentos afetos ao planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR). == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação autorizando a contratação direta por outras dispensas. == Saída == Processo de aquisição/contratação com indicaç...'
- 17h08min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −9 Subprocesso – Outras dispensas →POP
- 17h08min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −1 Subprocesso – Outras dispensas →POP
- 17h06min de 28 de fevereiro de 2024 dif his −83 Subprocesso – Outras dispensas →Siglas
- 17h03min de 28 de fevereiro de 2024 dif his +5 466 N Subprocesso – Outras dispensas Criou página com '== Descrição do Processo == === Objetivo do processo === O subprocesso “Outras dispensas” trata da aquisição por Dispensa de Licitação - nas hipóteses não alcançadas pelos incisos I e II do art. 75 da lei n° 14.133/2021” e tem a finalidade de adquirir bens e serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades, que está estruturado da seguinte forma: * A1. Analisar a necessidade de indic...'
- 17h24min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +773 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Normativos Pertinentes
- 17h22min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +63 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →POP
- 17h21min de 27 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:POP Subprocesso - Procedimentos Iniciais da Aquisição Contratação de bens ou de serviços rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 17h19min de 27 de fevereiro de 2024 dif his −27 Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços →Fluxo
- 17h16min de 27 de fevereiro de 2024 dif his 0 N Arquivo:Subprocesso - Procedimentos Iniciais da Aquisição Contratação de bens ou de serviços rv01.pdf Carregado com SimpleBatchUpload atual
- 14h27min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +695 N A16. Deliberar sobre a forma de contratação(Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Deliberar sobre a forma de contratação, se será mediante Licitação ou por Contratação Direta por Dispensa. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com a definição da forma de aquisição/contratação (Licitação ou Contratação Direta por Dispensa). == Atividades == # Definir a forma de aquisição/contratação (Licitação ou Contratação Direta por D...' atual
- 14h27min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +651 N A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária(Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação. == Atividades == # Analisar o despacho da SOF; # Caso não exista disponibilidade orçamentária, comunicar indeferimento à unidade demandante, notificando-a da indispo...' atual
- 14h26min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +877 N A14. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Inclusão da demanda no PAAC. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Saída == Processo de aquisição/contratação com certificação de inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Atividades == # Atualizar o Plano Anual de Aquisições e Contratações no Sistema de Planejamento e Gestão de Contrat...' atual
- 14h26min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +543 N A13. Cumprir decisão (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Cumprir decisão da presidência. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Saída == Processo de aquisição/contratação com decisão proferida. == Atividades == # Tomar ciência da decisão; # Se a decisão for pela não inclusão da demanda no PAAC, encaminhar o Processo de aquisição/contratação à SADM para comunica...' atual
- 14h26min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +602 N A12. Decidir sobre a demanda (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Autorizar ou negar a inclusão da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Responsável == SGP/Presidente == Entrada == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento da contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com decisão de inclusão ou não da demanda no Plano Anual de Aquisições e Contratações. == Atividades == # Decidir sobre a inclusão ou não da demanda no Plano Anual d...' atual
- 14h25min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +729 N A11. Analisar a demanda (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Deliberar pelo prosseguimento ou não da contratação. == Responsável == DG == Entrada == Processo de aquisição/contratação solicitando análise da DG acerca da conveniência. == Saída == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento ou não da contratação. == Atividades == # Deliberar: #:a) Caso julgue a demanda oportuna/conveniente autorizar o seu prosseguimento e submeter a demanda para deliberação do Presiden...' atual
- 14h25min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +1 001 N A10.Verificar disponibilidade orçamentária (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para aquisição/contratação pretendida. == Responsável == SOF == Entrada == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária. == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-...' atual
- 14h24min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +949 N A9. Dar prosseguimento à demanda (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Dar prosseguimento à contratação/aquisição. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com Mapa Comparativo de Preço e Relatório de Pesquisa de Preços == Saída == Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária ou solicitando análise da DG acerca da conveniência. == Atividades == # Analisar a Pesquisa de preço; # Verificar...' atual
- 14h24min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +663 N A8. UT – Subprocesso pesquisa de preço (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == As atividades de elaboração de pesquisa de preço estão detalhadas no POP do subprocesso “PESQUISA DE PREÇO” que tem a finalidade de coletar preços, na forma da instrução normativa do Ministério do Planejamento para estimar preço de referência. == Responsável == UT == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Mapa Comparativo de Preço e Relatório de Pesquisa de Preços == A...' atual
- 14h22min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +665 N A7. CMP – Subprocesso pesquisa de preço (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == As atividades de elaboração de pesquisa de preço estão detalhadas no POP do subprocesso “PESQUISA DE PREÇO” que tem a finalidade de coletar preços, na forma da instrução normativa do Ministério do Planejamento para estimar preço de referência. == Responsável == CMP == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com Mapa Comparativo de Preço e Relatório de Pesquisa de Preços. ==...' atual
- 14h19min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +570 N A6. Encaminhar para pesquisa de preço(Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Encaminhar processo aos setores competentes para realização de pesquisa de preço. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação com deliberação de prosseguimento da contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação enviado para realização de pesquisa de preços. == Atividades == # Encaminhar Processo de aquisição/contratação à CMP (A7) quando se tratar de aquisição de produtos/serviços comuns...' atual
- 14h12min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +486 N A5. Arquivar processo(Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Arquivar Processo de aquisição/contratação após tomar ciência do indeferimento da aquisição /contratação. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com comunicação do indeferimento da contratação/aquisição. == Saída == Arquivamento do Processo de aquisição/contratação. == Atividades == # Tomar ciência do despacho de indeferimento da aquisição/contratação; # Arquivar o Processo de aquisição/con...' atual
- 14h11min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +407 N A4. Comunicar indeferimento (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Comunicar o indeferimento da aquisição/contratação pretendida. == Responsável == SADM == Entrada == Processo de aquisição/contratação. == Saída == Processo de aquisição/contratação com comunicação do indeferimento da contratação/aquisição. == Atividades == # Dar ciência do indeferimento; # Enviar o Processo de aquisição/contratação à UD para arquivamento (A5).' atual
- 14h10min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +746 N A3. Atender solicitação de diligência (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) Criou página com '== Objetivo == Tomar ciência das recomendações e corrigir as falhas de elaboração do DOD/DFD. == Responsável == UD == Entrada == Processo de aquisição/contratação com solicitação de diligência. == Saída == Processo de aquisição/contratação com diligência cumprida. == Atividades == # Recepcionar Processo de aquisição/contratação; # Analisar a solicitação de diligência sobre o retorno do Processo de aquisição/contratação; # Caso haja possi...' atual
- 14h08min de 27 de fevereiro de 2024 dif his +386 A2. Verificar requisitos do DOD/DFD (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços) atual