A20. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência (Aquisição de Bens e Serviços Comuns (IN 05/2017/ARP))

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Concluir o Projeto Básico/Termo de Referência, para subsidiar o processo de contratação.

Responsável

SSPC/Equipe de Planejamento

Entrada

Protocolo do DOD/DFD

Saída

Protocolo do DOD/DFD com Projeto Básico/Termo de Referência.

Atividades

  1. Analisar documentação de instrução do Processo Administrativo;
  2. Efetuar diligências junto à unidade demandante, caso necessário;
  3. Concluir o Projeto Básico/Termo de Referência, observando as normas vigentes, inclusive as que se referem ao Sistema de Registro de Preço, quando for o caso.
  4. Atualizar o Mapa de Riscos nas contratações cujos valores sejam superiores aos previstos nos incisos I e II do Art. 24 da Lei 8.666/93, se necessário;
  5. Enviar Protocolo à SADM.
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