A4. Analisar conveniência da renovação(Prorrogação de cessão de servidores)

Objetivo

Analisar a conveniência da prorrogação de cessão.

Responsável

CGP

Entrada

Protocolo de prorrogação de cessão com despacho de interesse ou não da prorrogação.

Saída

Protocolo encaminhado à CPPAD para emissão de certidão, ou protocolo postado para dispensar servidor.

Atividades

1. Verificar despacho da unidade de lotação do servidor;
2. Caso o Gestor manifeste-se pela ausência de interesse na prorrogação, sendo também este o entendimento da Presidência:

   a) elaborar e postar despacho dando ciência ao servidor requisitado e ao órgão cedente, mediante ofício;

   b) elaborar e postar o ofício a ser encaminhado ao órgão cedente;

   c) assinado o ofício, lançar nos autos e enviar ao órgão cedente via malote digital, pelos Correios, ou outro meio indicado;

   d) postar protocolo para dispensar servidor.

3. Caso o Gestor manifeste o interesse na prorrogação e a Presidência também:

   a) encaminhar o protocolo à CPPAD para emissão de certidão quanto à existência, ou não, de sindicância ou processo administrativo disciplinar envolvendo o servidor;

4. Caso o Gestor manifeste-se pela ausência de interesse na prorrogação, mas a Presidência entenda que há conveniência administrativa:

   a) encaminhar o protocolo à CPPAD para emissão de certidão quanto à existência, ou não, de sindicância ou processo administrativo disciplinar envolvendo o servidor.