A8. Dispensar servidor(Prorrogação de cessão de servidores)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Efetuar os procedimentos necessários para dispensar o servidor.

Responsável

CGP

Entrada

Protocolo com despacho de dispensa do servidor.

Saída

Protocolo encaminhado ao NUPI para publicação da portaria.

Atividades

  1. Minutar e postar despacho determinando a dispensa do servidor cedido da função comissionada a partir da data do término do prazo de cessão, bem como determinando a ciência ao servidor e ao gestor;
  2. Assinado o despacho, dar ciência ao servidor cedido e à unidade de lotação por meio eletrônico;
  3. Postar portaria dispensando o servidor da função comissionada;
  4. Assinada a portaria, encaminhar protocolo de prorrogação de cessão ao NUPI para publicação.
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