A2. Consolidar pedidos das unidades demandantes(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)

Objetivo

Consolidar as necessidades de contratação de bens e serviços comuns para o exercício seguinte recebidas das unidades demandantes.

Responsável

UG (Unidades Gestoras)

Entrada

Memorando circular de solicitação das demandas de aquisições e contratações para o próximo exercício, bem ainda dos contratos continuados e dos contratos em curso no exercício a que se refere o PAAC.

Saída

Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos atualizado com as demandas.

Atividades

1. Enumerar as necessidades de contratação de bens e serviços comuns da sua área de atuação, após consultar as unidades demandantes (administrativas e judiciárias), se for o caso, definindo a data estimada para o início do processo de contratação;
2. Cadastrar as demandas no Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos (PAAC), com as seguintes informações:

   a) Central (se houver);

   b) Número Protocolo (se houver);

   c) Ano Protocolo (se houver);

   d) Sequencial do DOD (se houver);

   e) Grau de Jurisdição;

   f) Ano Orçamento;

   g) Unidade Demandante;

   h) Unidade Gestora;

   i) Objeto;

   j) Quantidade;

   k) Unidade;

   l) PTRES;

   m) Data prevista do DOD;

   n) Data Prevista de Despacho ETP/TR;

   o) Data Prevista da Contratação;

   p) Valor planejado para o exercício;

   q) Valor Total do Contrato;

   r) Tipo de Recurso;

   s) Natureza da despesa;

   t) Modalidade;

   u) Justificativa;

   v) Alinhamento estratégico;

3. Observar o prazo estabelecido, até 28 de fevereiro do exercício.