A3. Consolidar o Rol de Despesas com contratos continuados e contratos em curso(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)
Objetivo
Fornecer elementos que auxiliem a tomada de decisão, quanto aos contratos continuados e aos contratos em curso no exercício a que se refere o PAAC, de modo a permitir melhor alocação dos recursos nas necessidades de contratação de bens e serviços comuns para o exercício seguinte, elencadas pelas unidades demandantes.
Responsável
NC (Núcleo de Contratos)
Entrada
Memorando circular de solicitação das demandas de aquisições e contratações para o próximo exercício, bem ainda dos contratos continuados e dos contratos em curso no exercício a que se refere o PAAC.
Saída
Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos atualizado com o Rol de contratos continuados e em curso no exercício a que se refere o PAAC, excetuando-se os contratos cuja vigência transpassar o exercício do Plano.
Atividades
- Extrair do Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos, as informações referente aos contratos continuados e contratos em curso, cujo vencimento ocorra no exercício a que se refere o PAAC, conforme dados cadastrados no Sistema, com as seguintes informações:
- a) CentraL;
- b) Número Protocolo;
- c) Ano Protocolo;
- d) Número do Contrato;
- e) Vigência;
- f) Programa de Trabalho;
- g) Setor (Unidade Demandante);
- h) Objeto;
- i) Quantidade;
- j) Valor;
- k) Se Prorrogável;
- l) Natureza da despesa;
- m) Modalidade de Aquisição;
- n) Data prevista para “DOD”;
- o) Data Prevista da Contratação;
- p) Tipo de Recurso;
- q) Fornecedor;
- Observar o prazo estabelecido, até 28 de fevereiro do exercício.