A4. Realizar reunião para analisar proposta do PAAC(Elaboração do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC)
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Objetivo
Analisar e consolidar o planejamento das unidades demandantes, subsidiado pelas unidades técnicas do Tribunal, para materializar e apresentar minuta do PAAC ao Presidente.
Responsável
Comitê Gestor do Plano Anual de Aquisições e Contratações - PAAC.
Entrada
Relatório das demandas de aquisição e contratação das unidades gestoras cadastradas no Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos (PAAC).
Saída
Minuta do PAAC.
Atividades
- Extrair relatório das demandas de aquisição e contratação das unidades gestoras no Sistema de Planejamento e Gestão de Contratos;
- Analisar o relatório observando:
- 2.1. Aquisições e contratações que impactam diretamente na estratégia do Tribunal;
- 2.2. Riscos da aquisição e contratação, não ter a despesa liquidada no exercício;
- 2.3. Necessidade de complementação das informações para a implementação das demandas;
- 2.4. Aquisições e contratações pretendidas que deverão, no que couber, estar em consonância com o Plano de Logística Sustentável do Tribunal, bem como com o Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho;
- 2.5. Sugerir inclusão de alguma demanda, não contemplada pelas unidades gestoras;
- 2.6. O PAAC englobará, dentre outros:
- a) Plano de Manutenção, elaborado pelo Núcleo de Engenharia e Manutenção;
- b) Plano Anual de Capacitação de Magistrados e Servidores, elaborado pela Escola Judicial;
- c) Plano Anual de Contratações da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- d) Rol das despesas continuadas e dos contratos em curso, elaborado pelo Núcleo de Contratos;
- Materializar e apresentar minuta do PAAC;
- Submeter ao Presidente a minuta do PAAC;
- Observar o prazo estabelecido, até 31 de março do exercício.