A8. Concluir o procedimento(Controle das Ações Judiciais em face do TRT, na esfera administrativa)
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Objetivo
Analisar e conferir o cumprimento da solicitação/determinação.
Responsável
SGP – Núcleo de Controle de Processos Judiciais
Entrada
Protocolo de solicitações de informação/determinação com os documentos/informações solicitadas ou com determinação cumprida.
Saída
Protocolo de solicitações de informação/determinação postado para arquivamento.
Atividades
- Expedir ofício, se necessário;
- 1.1. Caso a solicitação seja proveniente de procuradorias da AGU, e não recebidas pelo sistema SAPIENS, orientar o órgão que passe a utilizar o citado sistema nas próximas demandas;
- Conferir o cumprimento da solicitação;
- Enviar as informações pelo Sistema SAPIENS/AGU (ou para endereço eletrônico caso seja outro órgão) para dar baixa naquele Sistema;
- Registrar na planilha de controle;
- Arquivar protocolo.