Cotação de Preço
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “COTAÇÃO DE PREÇO” tem a finalidade de coletar preços junto ao mercado, órgãos públicos e portais governamentais, para estimar preço de referência para contratação/aquisição de bens e serviços. Possui cinco atividades e um ator participa deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Analisar demanda
- A2. Pesquisar fontes de preços
- A3. Elaborar e enviar SOLO
- A4. Recolher Solo
- A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços
Ator: UT (Unidade Técnica)
Obs: Para efeito do Processo de “Cotação de Preço” considera-se:
Unidade Técnica (UT): a área com função, dentro do TRT 13ª Região, que mais se aproxima do objeto da compra - similaridade / competência técnica. Exemplos de Unidade Técnica: NEMA, SETIC, NMPCL, SEGEPE, NUSA, SST e outros;
Solicitação de Orçamento(SOLO): documento dirigido aos fornecedores, expressando as características do objeto a ser adquirido, com vistas à obtenção dos preços praticados no mercado;
Plano de Trabalho(PTRAB): documento elaborado quando o objeto da contratação consignar a previsão de cessão de mão de obra da empresa contratada de forma exclusiva e nas dependências do órgão contratante.
Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda – DOD/DFD
Saída do processo: Propostas e Mapa Comparativo de Preço.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa - SADM.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa(Anderson Antônio Pimentel).
Equipe
- Anderson Antônio Pimentel (SADM),
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
- Leonardo Guedes Pereira (SPF);
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG);
- Simone Farias Perrusi (NC);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
- Stenio Queiroga de Alencar (OD);
- Péricles Costa Matias (NEMA);
- David Lira de Oliveira (SSPC).
Equipe de Revisão
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (SADM);
- Weberte Araujo Silveira(NC);
- Ronaldo Vieira de Aragão (NL).
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Analisar demanda
- A2. Pesquisar fontes de preços
- A3. Elaborar e enviar SOLO
- A4. Recolher Solo
- A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços
Ato de institucionalização do processo
Normativos Pertinentes
- Ato TRT SGP nº 121/2020 (Ato da Presidência que que atualiza os fluxogramas e procedimentos padrões do processo “Aquisição de Bens e Serviços Comuns – IN 05/2017 do MPDG (incluindo formalização de Ata de Registro de Preços)” e respectivos subprocessos “Cotação de Preços” e “Licitação”, institucionalizados pelo Ato TRT SGP N° 284/2019)
- Ato TRT SGP nº 284/2019 (Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Cotação de Preços” do TRT 13ª Região)
- Lei 8.666/93
- Resolução CSJT 70/2010
- Resolução CSJT 103/2012 (contratação sustentável)
- IN 05/2017 do MPDG
- IN 07/2018 do MPDG
- IN 73/2020 do ME
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Resolução CNJ 182/2013
- Lei complementar 123/2006 e suas alterações
- Decreto 7892/2013 e suas alterações
- Acórdãos TCU (3026/2010, 522/2014, e outros)
Modelos de Documentos
Atas
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
- CAEMA - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
- EJUD – Escola Judicial
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa
- SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
- SOLO – Solicitação de Orçamento
- CST – Coordenadoria de Segurança Institucional
- TCU – Tribunal de Contas da União