A4. Realizar exames (Aposentadoria de servidores(voluntária)
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Objetivo
Realizar Exame de Afastamento Definitivo em cumprimento ao disposto no art. 7º, V, § 4º, da Resolução CSJT nº 141/2014.
Responsável
NUSA.
Entrada
Processo administrativo de aposentadoria com solicitação de Exame de Afastamento Definitivo.
Saída
Processo administrativo de aposentadoria com parecer de Exame de Afastamento Definitivo.
Atividades
- Verificar se o servidor passou por exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado;
- Havendo o registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, o servidor pode ser dispensado de nova convocação;
- Não havendo registro do exame médico ocupacional nos doze meses anteriores ao pedido protocolizado, entrar em contato com o servidor e:
- a) solicitar exames complementares para subsidiar o exame clínico ocupacional;
- b) agendar seu comparecimento ao Núcleo de Saúde quando concluí-los.
- Após a conclusão do Exame de Afastamento Definitivo, elaborar parecer;
- Anexar o parecer e encaminhar o processo administrativo de aposentadoria ao GDG para análise e revisão.