A9. Executar a decisão (Aposentadoria de servidores(voluntária)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Executar a decisão administrativa da presidência.

Responsável

SEGEPE.

Entrada

Processo administrativo de aposentadoria.

Saída

Processo administrativo de aposentadoria.

Atividades

  1. Publicar no DAe_JT (Diário Administrativo Eletrônico);
  2. Dar ciência da decisão de indeferimento ao servidor (e-mail);
  3. Registrar nos assentamentos funcionais;
  4. Aguardar prazo para pedido de reconsideração;
  5. Caso decorrido o prazo, sem pedido de reconsideração, arquivar o processo administrativo de aposentadoria;
  6. Caso contrário, instruir o processo administrativo de aposentadoria com o pedido de reconsideração.
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