A13. Alterar o cadastro (Aposentadoria de servidores(voluntária)

Objetivo

Alterar os dados cadastrais.

Responsável

SEGEPE.

Entrada

Processo administrativo de aposentadoria com o ato de aposentadoria publicado.

Saída

Dados cadastrais alterados.

Atividades

1. Alterações no cadastro do servidor:

   a)Dispensar da Função Comissionada (se for o caso);

   b)Cadastrar aposentadoria no SIGEP;

   c)Alterar a data final do benefício alimentação;

   d)Alterar o e-mail do servidor inativo (e-mail pessoal ou institucional);

   e)Anotar nos assentamentos funcionais;

   f)Comunicar à SETIC através de um chamado;

   g)Anotar nas listagens de controle, criar formulário de recadastramento, implantar vantagem do art. 193 (se for o caso);

   h)Ajustar as rubricas de ativo para inativo provisório (pelo setor de folha de pagamento).

2. Caso o servidor esteja em exercício em outro órgão, comunicar a aposentadoria dele;
3. Notificar o servidor, através de e-mail, para devolução da carteira funcional, mídia digital (token) e cartão de identificação funcional (CIF), caso possua, no prazo de 10 dias úteis. Se lotado na capital entregar na SEGEPE e CSI, caso contrário, entregar ao gestor da respectiva unidade;
4. Anexar a notificação ao processo administrativo de aposentadoria;
5. Cancelar o certificado digital junto à autoridade certificadora, quando for o caso;
6. Fornecer recibo ao servidor inativo referente à devolução da carteira funcional e mídia digital (token, caso possua);
7. Encaminhar a mídia digital à SETIC, para deletar as informações, com vistas a posterior reutilização, apenas os tokens com possibilidade de reutilização;
8. Arquivar carteira funcional na pasta funcional do servidor;
9. Encaminhar o processo administrativo de aposentadoria à CSI.