A2. VERIFICAR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA(Emissão de Empenho e Liquidação de Despesas)
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Objetivo
Verificar se existe disponibilidade orçamentária.
Responsável
SOF
Entrada
Solicitação de disponibilidade orçamentária.
Saída
Informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária.
Atividades
- Analisar a solicitação;
- Verificar a existência de disponibilidade orçamentária;
- Verificar a natureza da despesa;
- Despachar, comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou emitir pré-empenho caso exista disponibilidade; demonstrando, inclusive, o impacto orçamentário para os exercícios subsequentes, quando for o caso.