A22. ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO
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Objetivo
Deferir ou indeferir pleito.
Responsável
GDG
Entrada
Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (servidor) com parecer jurídico.
Saída
Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (servidor) com a análise do mérito.
Atividades
- Analisar a regularidade do pleito;
- Deliberar sobre pleito;
- Deferido e havendo disponibilidade orçamentária encaminhar à SCD/OD (A12).
- Deferido e não havendo disponibilidade orçamentária encaminhar à SEGEPE (A16) para notificação do requerente e anotações, com posterior remessa à SOF (A24) para ficar em arquivo provisório aguardando disponibilidade;
- Indeferido, encaminhar à SOF (A23) para baixa do pré-empenho com posterior envio à SEGEPE (A16)) para notificar o requerente, anotações e arquivo.