A25. ARQUIVAR PROAD/INICIAR PROCESSO DE DEVOLUÇÃO (SERVIDOR)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Analisar comprovação de fixação de residência, arquivar protocolo ou encaminhar para providências cabíveis relativas a devolução de recursos e encerrar o Proad.

Responsável

SEGEPE

Entrada

Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (magistrado/servidor).

Saída

Proad com requerimento de concessão de ajuda de custo (servidor) arquivado provisoriamente.

Atividades

  1. Se Proad foi indeferido arquivar Proad.
  2. Verificar comprovação de fixação de residência conforme Resolução TRT13 nº 002/2014, art 9º, Inciso I, alínea ª;
  3. Analisar documentos necessários à comprovação: comprovante de residência; matrícula escolar de filhos, etc;
  4. Se comprovado o deslocamento arquivar Proad.
  5. Caso contrário, arquivar Proad e tomar providências necessárias à devolução de valores.
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