A19. ENCERRAR CONTRATO(Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Formalizar o encerramento do contrato.

Responsável

Equipe de Gestão do Contrato (Gestor)

Entrada

Proad analisado/fiscalizado.

Saída

Proad analisado/fiscalizado.

Atividades

  1. Formalizar o encerramento do contrato observando os seguintes procedimentos:
    1.1. Certificar que não há pendências para encerramento contratual;
    1.2. Verificar se há garantia contratual a ser liberada(caução/carta fiança) e adotar os procedimentos pertinentes;
    1.3. Encaminhar à SOF para verificar saldo de empenho (A20).
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