A1. Gerar processo para instrução do Relatório de Gestão(Relatorio de Gestão - Atualização)
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Objetivo
Dar início ao processo administrativo no PROAD para fins de elaboração do Relatório Anual de Gestão no âmbito do TRT-13.
Responsável
Chefia de Gabinete da Diretoria-Geral.
Entrada
Publicação da Decisão Normativa no site do TCU (www.tcu.gov.br).
Saída
Processo administrativo gerado (PROAD) para elaboração do Relatório de Gestão.
Atividades
- Entre os meses de outubro a novembro de cada ano, consultar o site do TCU www.tcu.gov.br (→ o TCU → Legislação e normativos → Atos normativos - Tribunal e Presidência) para localizar a DN e/ou portaria do TCU relacionada ao Relatório de Gestão;
- Gerar processo administrativo (PROAD) e anexar a DN e/ou portaria do TCU e outros documentos com orientações do TCU acerca da matéria, caso emitidos.