A16. Planejar a Contratação
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Objetivo
Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos.
Responsável
SSPC
Entrada
Processo do DOD/DFD com despacho de disponibilidade orçamentária.
Saída
Processo do DOD/DFD com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for o caso ETP, MR).
Atividades
- Analisar documentação de instrução do Processo Administrativo;
- Efetuar diligências junto à unidade demandante, caso necessário;
- Elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, observando as normas vigentes, inclusive as que se referem ao Sistema de Registro de Preço e, quando for o caso, coordenar os trabalhos dos Estudos Técnicos Preliminares e Análise de Riscos;
- Enviar o processo à SADM para analisar a conformidade (A17).