A18. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projeto básico

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Analisar o prosseguimento da demanda, a conformidade legal do procedimento Administrativo e aprovar o Termo de Referência/ Projeto Básico.

Responsável

DG

Entrada

Processo do DOD/DFD com relatório de conformidade.

Saída

Processo do DOD/DFD encaminhado para elaboração do Aviso de Dispensa/Minuta de Contrato.

Atividades

  1. Analisar o processo do DOD/DFD;
  2. Elaborar minuta de despacho, manifestando-se pela viabilidade/prosseguimento da demanda e pela aprovação ou não do Termo de Referência/ Projeto Básico;
  3. Encaminhar o processo à CLC para elaboração do Aviso de Dispensa e da Minuta de Contrato, se for o caso (A19).
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