A5. Elaborar Mapa Comparativo de Preços

Objetivo

Consolidar as propostas de preços recebidas para contratação/aquisição pretendida.

Responsável

CMP/UT

Entrada

Pesquisas nos Portais de Compras, em Ferramentas de Pesquisa de Preços, em Mídias especializadas e através de Solicitação de orçamentos recebidas (SOLOS). (PROPOSTAS).

Saída

Mapa Comparativo de Preços e Relatório de Pesquisa de Preços.

Atividades

1. Consolidar os valores obtidos através dos relatórios de pesquisa de preços obtidos através dos Portais de Compras Governamentais, Mídias Especializadas e/ou Ferramenta de Pesquisa de Preços pesquisados na forma do item A4;
2. Consolidar as propostas (SOLOS recebidas/) em planilha de Preços;
3. Apurar o menor preço, quando se tratar de aquisição direta sem licitação; apurar a média de preço, quando for estimativa para fins de licitação;
4. No cálculo da média ou mediana de preços, analisar os valores de forma crítica, desconsiderando as propostas que apresentem valores muito acima ou abaixo das demais propostas (Acórdão 403/2013 plenário, Acórdão 868/2013 plenário e Acórdão 2816/2014 plenário todos do TCU), devendo fundamentar a motivação da desconsideração desses preços;
5. Anexar certidões de regularidade fiscal da empresa de menor preço, quando se tratar de contratação direta, não processada pelo Comprasnet. Caso apresente irregularidade, passar para o segundo colocado, ou avaliar a necessidade de ampliação da pesquisa;
6. Elaborar Relatório de Pesquisa de Preços;
7. Encaminhar processo à SADM.