A6. INICIAR GESTÃO DO CONTRATO

Objetivo

Iniciar a gestão do contrato.

Responsável

EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO (Gestor)

Entrada

Proad com portaria da equipe de gestão do contrato

Saída

Proad com informações necessárias para iniciar o acompanhamento/fiscalização do contrato.

Atividades

1. Ler contrato observando seus termos e aspectos procedimentais;
2. Anexar declaração de conhecimento dos termos contratuais dos membros da equipe;
3. Se preciso, fazer reunião inicial com empresa e convocar os demais membros da equipe de gestão e contratação: Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo, Representante Legal e o Preposto da Contratada, e demais intervenientes cuja presença se considera necessária, elaborando Ata da Reunião;
4. Solicitar da Contratada, se for o caso, o Termo de compromisso de manutenção do sigilo e o Termo de Ciência das normas de segurança vigentes no órgão, assinado pelo representante legal.
5. Manter comunicação com a empresa (e-mail, telefone etc);
6. Encaminhar formalmente as demandas ao Preposto da Contratada(ordem de serviço, e-mail, ofício, etc);
7. Quando previsto, exigir garantia de execução de contratos e anexá-la no Proad;
8. Em caso de contratos de engenharia, exigir anotações de responsabilidades técnicas (ART’s);
9. Verificar, na documentação, a juntada da carta de preposição, nos casos de contratação de obras e serviços;
10. Se necessário, elaborar mapa de riscos da execução do contrato e IMR (índice de medição de resultado)
11. Iniciar o acompanhamento da execução do objeto contratado.(A7)