A18. VERIFICAR VIGÊNCIA DO CONTRATO
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Objetivo
Verificar a vigência do contrato e adotar as providências cabíveis.
Responsável
EQUIPE DE GESTÃO DO CONTRATO (Gestor)
Entrada
Proad acompanhado/fiscalizado com ordem bancária emitida
Saída
Proad acompanhado/fiscalizado pago .
Atividades
- Examinar a vigência do contrato;
- Em caso de contrato continuado, restando 03 meses para o encerramento do prazo de vigência, o gestor deve diligenciar (por e-mail) junto à Coordenaria de Licitações e Contratos sobre a abertura de processo para renovação;
- Não sendo final de contrato, encaminhar Proad para acompanhar a execução do objeto contratado (A7);
- Tratando-se de final de contrato:
- 4.1. Se contrato de obras e tem recebimento definitivo encaminhar para encerrar contrato(A19);
- 4.2. Se contrato de obras e não tem recebimento definitivo, encaminhar para analisar solicitação de recebimento provisório(A25);
- 4.3 Nos demais casos encaminhar para encerrar contrato. (A19)