A23. Analisar procedimentos
Objetivo
Analisar o procedimento da dispensa eletrônica.
Responsável
SADM
Entrada
Processo do DOD/DFD com Relatório da dispensa eletrônica.
Saída
Processo do DOD/DFD com despacho sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica.
Atividades
- Analisar o relatório final da dispensa eletrônica;
- Conferir procedimentos;
- Encaminhar o processo à DG para autorizar a contratação (A24).
OBS: No caso do procedimento restar fracassado ou deserto, ficará a cargo da Administração optar por seguir o normativo de regência ou o processo de "AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - NAS HIPÓTESES NÃO ALCANÇADAS PELOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI N° 14.133/2021".