Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Descrição do Processo

Objetivo do processo

O Subprocesso Procedimentos Iniciais de Aquisição/Contratação de bens ou de serviços tem a finalidade de verificar a viabilidade da aquisição/contratação de bens ou de serviços comuns para suprir o Tribunal com os materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades. Possui 16 atividades e 7 atores participam deste subprocesso, que está estruturado da seguinte forma:

  • A1. Elaborar DOD/DFD
  • A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
  • A3. Atender solicitação de diligência
  • A4. Comunicar indeferimento
  • A5. Arquivar processo
  • A6. Encaminhar para pesquisa de preço
  • A7. CMP – Subprocesso pesquisa de preço
  • A8. UT – Subprocesso pesquisa de preço
  • A9. Dar prosseguimento à demanda
  • A10. Verificar disponibilidade orçamentária
  • A11. Analisar a demanda
  • A12. Decidir sobre a demanda
  • A13. Cumprir decisão
  • A14. Incluir no Plano Anual de Aquisições e Contratações
  • A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária
  • A16. Deliberar sobre a forma de contratação.


  • Ator: UD (Unidade Demandante)
  • Ator: SADM (Secretaria Administrativa)
  • Ator: DG (Diretoria-Geral da Secretaria)
  • Ator: SGP/PRESIDENTE (Secretaria-Geral da Presidência / Presidente)
  • Ator: CMP (Coordenadoria de Material e Patrimônio)
  • Ator: UT (Unidade Técnica)
  • Ator: SOF (Secretaria de Orçamento e Finanças)

Entrada do processo: Elaboração do DOD/DFD.
Saída do processo: Processo de aquisição/contratação com definição da forma de aquisição/contratação (Licitação ou Contratação Direta por Dispensa).

Unidade Gestora

Secretaria Administrativa – SADM.

Gestor

Secretaria Administrativa(SADM).

Equipe

  • Danielle Gomes Carvalho (DG)
  • David Lira De Oliveira (SSPC)
  • Karla Fonseca Maranhão (AJP)
  • Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (SEGGEST)
  • Ronaldo Vieira De Aragão (CLC)
  • Simone Xavier Paiva De Sousa (DG)
  • Thainã Ferraz Maturino (SEGGEST/AGCON)
  • Tibério Adonys De Almeida Fialho (SADM)
  • Valéria Ferreira da Rocha (CMP)
  • Weberte Araujo Silveira (CLC)

Membros participantes da equipe do projeto

  • Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
  • Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)

Fluxo

O fluxo do processo pode ser acessado através do link.

POP

Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP

O respectivo POP descreve as seguintes atividades:

Normativos Pertinentes

Notificação de Entrega

  • Notificação de entrega do mapeamento do processo

Siglas

  • SEGGEST – Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
     * ATO TRT SGP – Ato da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho
     * CNJ – Conselho Nacional de Justiça
     * POP – Procedimento Operacional Padrão
     * DOD – Documento de Oficialização de Demanda
     * DFD – Documento de Formalização de Demanda
     * IN – Instrução Normativa
     * PAAC – Plano Anual de Aquisições e Contratações
     * CAEMA – Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza
     * SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
     * CMP – Coordenadoria de Material e Patrimônio
     * SEGEPE – Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamentos de Pessoal
     * CSAUDE – Coordenadoria de Saúde
     * CSI – Coordenadoria de Segurança Institucional
     * US – Unidade Solicitante
     * UT – Unidade Técnica
     * UD – Unidade Demandante
  • SSPC – Seção de Suporte Prévio às Contratações
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