A10.Verificar disponibilidade orçamentária (Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Verificar a existência de disponibilidade orçamentária, bem como a especificação da natureza da despesa para aquisição/contratação pretendida.

Responsável

SOF

Entrada

Processo de aquisição/contratação com despacho solicitando informação da existência ou não de disponibilidade orçamentária.

Saída

Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou pré-empenho caso exista disponibilidade.

Atividades

  1. Analisar o DOD/DFD e a Planilha de consolidação de preços;
  2. Verificar a existência de disponibilidade orçamentária;
  3. Verificar a natureza da despesa;
  4. Despachar, comunicando a inexistência da disponibilidade orçamentária ou emitir pré-empenho caso exista disponibilidade; demonstrando, inclusive, o impacto orçamentário para os exercícios subsequentes, quando for o caso;
  5. Enviar o Processo de aquisição/contratação à SADM para conhecimento (A15).
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