A15. Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária(Subprocesso – Procedimentos Iniciais da Aquisição/Contratação de bens ou de serviços)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Tomar conhecimento da existência ou não de disponibilidade orçamentária.

Responsável

SADM

Entrada

Processo de aquisição/contratação com despacho comunicando a existência ou não de disponibilidade orçamentária.

Saída

Processo de aquisição/contratação.

Atividades

  1. Analisar o despacho da SOF;
  2. Caso não exista disponibilidade orçamentária, comunicar indeferimento à unidade demandante, notificando-a da indisponibilidade orçamentária no momento para aquisição/contratação pretendida (A4);
  3. Existindo disponibilidade orçamentária, deliberar sobre a forma de contratação (A16).
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