A5. Planejar a Contratação(Subprocesso – Outras dispensas)
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Objetivo
Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos.
Responsável
Equipe de Planejamento da Contratação/SSPC
Entrada
Processo de aquisição/contratação com a ciência do Coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação, caso seja necessário.
Saída
Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for o caso, ETP e MR).
Atividades
- Analisar documentação de instrução do Processo Administrativo;
- Efetuar diligências junto à unidade demandante, se for o caso;
- Elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, observando as normas vigentes, inclusive as que se referem ao Sistema de Registro de Preço e, quando for o caso, coordenar os trabalhos dos Estudos Técnicos Preliminares e Análise de Riscos;
- Enviar o Processo de aquisição/contratação à SADM para analisar a conformidade (A6).