A14. Planejar a Contratação(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação)
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Objetivo
Elaborar Termo de Referência/Projeto Básico e, se for o caso, Estudos Preliminares e análise de riscos.
Responsável
UD (coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação) ou SSPC
Entrada
Processo de aquisição/contratação com despacho de disponibilidade orçamentária/ Processo de aquisição/contratação com Equipe de Planejamento da Contratação indicada.
Saída
Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e, quando for o caso ETP, MR).
Atividades
- Analisar documentação de instrução do Processo Administrativo;
- Efetuar diligências junto à unidade demandante, caso necessário;
- Elaborar o Termo de Referência/Projeto Básico, observando as normas vigentes, e, inclusive as que se referem ao Sistema de Registro de Preço e, quando for o caso, coordenar os trabalhos dos Estudos Técnicos Preliminares e Análise de Riscos;
- Enviar o processo de aquisição/contratação à SADM para analisar a conformidade (A18).