A18. Analisar conformidade(Subprocesso - Inexigibilidade de Licitação)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Validar o processo de aquisição quanto aos aspectos administrativos através de um relatório de conformidade.

Responsável

SADM

Entrada

Processo de aquisição/contratação com planejamento da contratação (Projeto Básico/Termo de Referência e quando for o caso ETP, MR).

Saída

Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade.

Atividades

  1. Analisar o processo de aquisição/contratação;
  2. Elaborar checklist, analisar, realizar diligências se necessário e emitir parecer quanto à conformidade e sugerir o prosseguimento dos procedimentos relativos à contratação direta por inexigibilidade de licitação;
  3. Encaminhar o processo de aquisição/contratação à DG para Aprovar Termo de Referência/Projeto Básico (A19).
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