A10. Autorizar a licitação(Subprocesso – Fase Interna da Licitação)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Autorizar a despesa para contratação/aquisição pretendida e a deflagração da fase externa do processo de licitação.

Responsável

SCD

Entrada

Processo de aquisição/contratação com parecer jurídico sobre o processo de contratação/aquisição.

Saída

Processo de aquisição/contratação com despacho autorizando a licitação.

Atividades

  1. Analisar a demanda e sua conformidade com as leis orçamentárias;
  2. Realizar diligências quando necessárias;
  3. Autorizar a abertura do procedimento licitatório em uma das modalidades de Licitação;
  4. Encaminhar o Processo de aquisição/contratação encaminhado à CLC para marcar o procedimento licitatório (Executar “Subprocesso – Fase externa de licitação”).
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