A7. Fase recursal(Subprocesso – Fase Externa da Licitação)

Objetivo

Oportunizar ao licitante que possa recorrer contra o resultado da licitação.

Responsável

CLC (Pregoeiro/Equipe de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio e pela Equipe de Planejamento da Contratação).

Entrada

Processo de aquisição/contratação com Ata da sessão pública do pregão (Resultado da licitação).

Saída

Processo de aquisição/contratação com Recurso julgado.

Atividades

1. Aguardar, em campo próprio do sistema, a apresentação pelo recorrente das razões do recurso;
2. Aguardar, em campo próprio do sistema, a apresentação pelos demais licitantes das contrarrazões;
3. Analisar e decidir o recurso pelo Pregoeiro/Equipe de Contratação;
4. Caso se decida pela improcedência do recurso submeter a decisão ao crivo da autoridade competente (A9);
5. Caso se decida pela procedência do recurso retornar a fase de julgamento das propostas (A4);
6. Após finalizada a etapa de recurso, remeter o processo ao Pregoeiro/Equipe de Contratação a fim de elaborar relatório final da licitação (A8).