A15. Adjudicar e homologar licitação(Subprocesso – Fase Externa da Licitação)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Adjudicar e homologar o resultado final da licitação.

Responsável

SCD

Entrada

Processo de aquisição/contratação com Despacho.

Saída

Processo de aquisição/contratação com Licitação adjudicada e homologada.

Atividades

  1. Concluir ou não pela validade dos atos praticados no processo de licitação, com as justificativas pertinentes;
  2. Adjudicar e homologar o resultado;
  3. Em se tratando de licitação efetuada pelo SRP, convocar os fornecedores, a partir de e-mail enviado pelo Sistema, para aderirem ao Cadastro de Reserva pelo preço do licitante vencedor. Findo o prazo para manifestação dos interessados, gerar a correspondente Ata pelo Sistema;
  4. Anexar documentos emitidos pelo sistema no Processo de aquisição/contratação;
  5. Autorizar a emissão de nota de empenho e adoção das demais providências
  6. Encaminhar Processo de aquisição/contratação à SOF para emissão de empenho (“Executar “Subprocesso Empenho e publicidade do contrato”).