A3. Deliberar sobre a contratação/ Aprovar Termo de Referência/ Projetobásico(Subprocesso – Dispensa Eletrônica)
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Objetivo
Analisar o prosseguimento da demanda, a conformidade legal do procedimento Administrativo e aprovar o Termo de Referência/ Projeto Básico.
Responsável
DG
Entrada
Processo de aquisição/contratação com relatório de conformidade.
Saída
Processo de aquisição/contratação encaminhado para elaboração do Aviso de Dispensa/Minuta de Contrato.
Atividades
- Analisar o Processo de aquisição/contratação;
- Realizar diligências quando necessárias;
- Elaborar minuta de despacho, manifestando-se pela viabilidade/prosseguimento da demanda e pela aprovação ou não do Termo de Referência/ Projeto Básico;
- Encaminhar o processo à CLC para elaboração do Aviso de Dispensa e da Minuta de Contrato, se for o caso (A4).