A10. Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica(Subprocesso – Dispensa Eletrônica)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Adjudicar e homologar a dispensa eletrônica, autorizando a realização da despesa.

Responsável

SCD

Entrada

Processo de aquisição/contratação com despacho autorizando a contratação e sugerindo a adjudicação e homologação da dispensa eletrônica.

Saída

Processo de aquisição/contratação com autorização para emissão de empenho.

Atividades

  1. Analisar o procedimento e relatório final da dispensa eletrônica;
  2. Realizar as diligências quando necessárias;
  3. Adjudicar e homologar;
  4. Autorizar a realização da despesa;
  5. Publicar a Dispensa no Contas Públicas – Portal da Transparência do Tribunal;
  6. Emitir o Relatório da Dispensa Eletrônica.
  7. Encaminhar Processo de aquisição/contratação à SOF para emitir empenho (Executar “Subprocesso – Empenho e Publicidade do Contrato”).
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