A5. Analisar protocolo de passivo para reconhecimento de débito(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Analisar o protocolo de passivo com pedido de reconhecimento de débito.

Responsável

SCD

Entrada

Protocolo de passivo com despacho de ratificação da informação

Saída

Protocolo de passivo com reconhecimento de débito analisado, reconhecido ou não

Atividades

  1. Analisar o protocolo de passivo;
  2. Verificar a pertinência do fato gerador do débito de exercícios anteriores;
  3. Conferir os valores informados da atualização monetária e juros aplicados;
  4. Se necessário, abrir diligências;
  5. Elaborar despacho reconhecendo ou não o débito;
  6. Encaminhar o protocolo de passivo:
    6.1 À SEGEPE, se o débito não for reconhecido (A10);
    6.2 À SOF, se o débito for reconhecido (A6).
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