A7. Informar disponibilidade orçamentária(Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas 2024
Revisão de 16h12min de 5 de junho de 2024 por Laleal (discussão | contribs) (Criou página com '== Objetivo == Informar disponibilidade orçamentária. == Responsável == SOF == Entrada == Protocolo de passivos com SIAFI atualizado e relatórios geradosda == Saída == Protocolo de passivos com informação sobre disponibilidade orçamentária.a == Atividades == # Analisar se o passivo se enquadra nas hipóteses dos art. 12 e 13 da Res. CSJT 137/2014; # Verificar a existência de recursos orçamentários; # Informar a disponibilidade orçamentária; # Encaminha...')
Objetivo
Informar disponibilidade orçamentária.
Responsável
SOF
Entrada
Protocolo de passivos com SIAFI atualizado e relatórios geradosda
Saída
Protocolo de passivos com informação sobre disponibilidade orçamentária.a
Atividades
- Analisar se o passivo se enquadra nas hipóteses dos art. 12 e 13 da Res. CSJT 137/2014;
- Verificar a existência de recursos orçamentários;
- Informar a disponibilidade orçamentária;
- Encaminhar protocolo de passivos à SEGEPE (A8).