Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024
Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo de “Contratação de empresa para capacitação de servidor por inexigibilidade – Cursos Abertos” tem a finalidade de contratar empresa para ministrar ações de capacitação e desenvolvimento para servidor, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma de eventos abertos (cursos abertos). Possui 29 atividades e 11 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Elaborar DFD;
- A2. Analisar DFD;
- A3. Corrigir DFD;
- A4. Arquivar protocolo de contratação;
- A5. Deliberar sobre o prosseguimento;
- A6. Comunicar indeferimento à UD;
- A7. Analisar se há impedimento
- A8. Deliberar sobre afastamento do servidor;
- A9. Juntar documentação da empresa;
- A10. Solicitar disponibilidade orçamentária;
- A11. Verificar disponibilidade orçamentária;
- A12. Realizar pré-inscrição;
- A13. Elaborar Termo de referência;
- A14. Minutar contrato;
- A15. Emitir parecer jurídico;
- A16. Aprovar Termo de referência
- A17. Declarar a inexigibilidade
- A18. Divulgar em sítio eletrônico
- A19. Emitir /anexar empenho;
- A20. Formalizar contrato;
- A21. Publicar extrato do contrato (DOU);
- A22. Emitir passagem;
- A23. Efetivar a contratação;
- A24. Subprocesso Concessão de Diárias;
- A25. Atestar o serviço;
- A26. Liquidar fatura;
- A27. Autorizar pagamento;
- A28. Efetuar pagamento;
- A29.Concluir Processo de Capacitação
- Ator: UD (Unidade Demandante - qualquer unidade administrativa ou judiciária do TRT)
- Ator: EJUD (Coordenadoria da Escola Judicial)
- Ator: EJUD (Diretor da Escola Judicial)
- Ator: SOF (Secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças)
- Ator: AJP (Assessoria Jurídica da Presidência)
- Ator: NC (Núcleo de Contratos)
- Ator: NUPI (Núcleo de Publicação e Informação)
- Ator: DG (Diretoria-Geral)
- Ator: SEGEPE (Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal)
- Ator: Presidência ou autoridade delegada
- Ator: SCD (Secretaria de Conformidade da Despesa)
Entrada do processo: Documento de Oficialização da Demanda (DOD).
'Saída do processo: Ação de capacitação liquidada e paga.
Unidade Gestora
Escola Judicial - EJUD
Gestor
Secretária Executiva da EJUD (Marylad Medeiros da Silva)
Equipe do Processo (2018)
- Anderson Antônio Pimentel (SADM),
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD);
- Leonardo Guedes Pereira (SOF);
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD);
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP);
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC);
- Claiton Vieira Zanotelli (DG);
- Simone Farias Perrusi (NC);
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL);
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL;
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI);
- Stenio Queiroga de Alencar (SCD);
- Péricles Costa Matias (NEMA);
- David Lira de Oliveira (SSPC).
EQUIPE DE ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO (2024)
- Marylad Medeiros da Silva (Secretária Executiva da EJUD);
- Lucio Flavio Nunes da Silva (EJUD);
- Ione Sousa Gondim de Albuquerque (EJUD).
Membros participantes da equipe do projeto
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (SEGGEST)
- Rodolpho de Almeida Eloy (SEGGEST)
- Antonio Ferreira de Carvalho Brito Filho(estagiário SEGGEST)
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link .
POP
Acesse o arquivo completo do Procedimento Operacional Padrão- POP
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DFD
- A2. Analisar DFD;
- A3. Corrigir DFD
- A4. Arquivar protocolo de contratação
- A5. Deliberar sobre o prosseguimento;
- A6. Comunicar indeferimento à UD
- A7. Analisar se há impedimento
- A8. Deliberar sobre afastamento do servidor
- A9. Juntar documentação da empresa
- A10. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A11. Verificar disponibilidade orçamentária
- A12. Realizar pré-inscrição
- A13. Elaborar Termo de Referência
- A14. Minutar contrato
- A15. Emitir parecer jurídico
- A16. Aprovar Termo de referência
- A17. Declarar a inexigibilidade
- A18. Divulgar em sítio eletrônico
- A19. Emitir /anexar empenho
- A20. Formalizar contrato
- A21. Publicar extrato do contrato (DOU)
- A22. Emitir passagem
- A23. Efetivar a contratação
- A24. Subprocesso Concessão de Diárias
- A25. Atestar o serviço
- A26. Liquidar fatura
- A27. Autorizar pagamento
- A28. Efetuar pagamento
- A29.Concluir Processo de Capacitação