A9. PREPARAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE(Contratação de serviços técnicos de natureza singular (curso fechados)2024)

De Assessoria de Gestão Estratégica - TRT13
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Objetivo

Preparar extrato de inexigibilidade.

Responsável

CLC

Entrada

Proad para contratação com deliberação do Presidente.

Saída

Proad para contratação com extrato de inexigibilidade.

Atividades

  1. Elaborar extrato de inexigibilidade;
  2. Caso a contratação for maior que R$ 17.600,00:
    2.1. Encaminhar e-mail com extrato de inexigibilidade ao NUPI para publicação;
    2.2. Acostar ao Proad para contratação o e-mail enviado ao NUPI;
    2.3. Encaminhar Proad para contratação ao NUPI para publicação no DOU (A10).
  3. Caso contrário, encaminhar à SOF para emissão do empenho;(A11)
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