Aposentadoria de Servidores (Voluntária)
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Descrição do Processo
Objetivo do processo
O processo “Aposentadoria de servidor (voluntária)” tem a finalidade de conceder aposentadoria do servidor (Ato administrativo). Possui 26 atividades e 13 atores participam deste processo, que está estruturado da seguinte forma:
- A1. Solicitar aposentadoria;
- A2. Instruir protocolo;
- A3. Emitir Certidão;
- A4. Realizar exames;
- A5. Analisar protocolo;
- A6. Revisar protocolo;
- A7. Emitir parecer e minuta do Ato;
- A8. Emitir parecer do DG;
- A9. Elaborar minuta do despacho do presidente;
- A10. Executar a decisão;
- A11. Instruir protocolo com pedido de reconsideração
- A12. Elaborar atos administrativos;
- A13. Publicar Ato;
- A14. Alterar o cadastro;
- A15. Solicitar devolução de documentos funcionais;
- A16. Solicitar devolução do CIF;
- A17. Autuar como PA;
- A18. Incluir em pauta de sessão administrativa;
- A19. Referendar o Ato do presidente;
- A20. Editar Resolução;
- A21. Elaborar títulos remuneratórios;
- A22. Preencher o e-pessoal (Sistema do TCU);
- A23. Verificar registro dos dados no e-pessoal (Sistema do TCU);
- A24. Encaminhar ao TCU;
- A25. Arquivar provisoriamente;
- A26. Anexar julgamento do TCU.
- Ator: AJP
- Ator: CAPPE
- Ator: CPPAD
- Ator: CGP
- Ator: CST
- Ator: GDG
- Ator: NUSA
- Ator: NUPI
- Ator: SERVIDOR
- Ator: SEGEPE
- Ator: SCI
- Ator: STPCJ
- Ator: TRIBUNAL PLENO
- Entrada do processo: Solicitação de aposentadoria pelo servidor.
- Saída do processo: Ato de Aposentadoria publicado, referendado pelo Pleno e registrado no TCU.
Unidade Gestora
Secretaria Administrativa.
Gestor
Diretor da Secretaria Administrativa (Anderson Antônio Pimentel).
Equipe
- Anderson Antônio Pimentel (SADM)
- Aryoswaldo José Brito Espínola (EJUD)
- Claiton Vieira Zanotelli (GDG)
- Danielle Alves Portela de Melo (AJP)
- David Lira de Oliveira (SSPC)
- Leonardo Guedes Pereira (SPF)
- Mauricio Dias Sobreira Bezerra (SCI)
- Péricles Costa Matias (NEMA)
- Ronaldo de Araújo Farias (EJUD)
- Samuelson Wagner de Araújo e Silva (SETIC)
- Simone Farias Perrusi (NC)
- Stenio Queiroga de Alencar (OD)
- Tibério Adonys de Almeida Fialho (NL)
- Tiberio Claudio Oliveira Paiva (NMPCL)
Membros participantes da equipe do projeto
- Max Frederico Feitosa Guedes Pereira (AGE)
- Luiza Lucia de Farias Aires Leal (AGE)
- Rodolpho de Almeida Eloy (AGE)
Fluxo
O fluxo do processo pode ser acessado através do link.
POP
O arquivo completo do procedimento operacional padrão pode ser acessado através do link.
O respectivo POP descreve as seguintes atividades:
- A1. Elaborar DOD/DFD
- A2. Verificar requisitos do DOD/DFD
- A3. Atender solicitação de diligência
- A4. Analisar demanda
- A5. Autorizar demanda
- A6. Comunicar indeferimento
- A7. Arquivar protocolo
- A8. Verificar estoque
- A9. Cotação de preço
- A10. Indicar equipe de planejamento da contratação
- A11. Formalizar equipe de planejamento da contratação
- A12. Publicar portaria da equipe de planejamento da contratação
- A13. Planejar a Contratação
- A14. Solicitar disponibilidade orçamentária
- A15. Verificar disponibilidade orçamentária
- A16. Comunicar Indisponibilidade
- A17. Concluir Projeto Básico/Termo de Referência
- A18. Analisar conformidade
- A19. Aprovar Termo de Referência/Projeto básico
- A20. Elaborar Edital
- A21. Formatar Edital
- A22. Elaborar Contrato
- A23. Realizar análise jurídica
- A24. Autorizar a realização da despesa
- A25. Subprocesso Licitação
- A26 Emitir Empenho
- A27.Ratificar realização da despesa
- A28. Elaborar extrato de inexigibilidade
- A29. Publicar extrato de inexigibilidade
- A30. Formalizar Contrato
- A31. Publicar extrato do contrato
- A32. Comunicar à empresa
- A33. Registrar dados contábeis do contrato
- A34. Indicar Comissão de Recebimento
- A35. Emitir portaria de designação
- A36. Publicar portaria de designação
- A37. Concluir processo de contratação
Ato
- Ato TRT GP Nº 330/2018 (+DOD/DFD, EP e Mapa de Riscos)
- Ato TRT GP Nº 100/2018 (+ DOD/DFD, EP e Mapa de Riscos) - Revogado
- Ato TRT GP Nº 205/2016
Normativos Pertinentes
- Ato TRT GP N°330/2018: Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões dos processos “Cotação de Preços” do TRT 13a Região
- Ato TRT GP N° 330/2018: Ato da Presidência que institucionaliza os procedimentos padrões do processo “Licitação” do TRT 13a Região
- Lei 8666/93
- Lei 10520/2002 e seus decretos regulamentadores
- Decreto 5450/2005
- Decreto 7892/2013
- Resolução CNJ 182/2013
- Lei Complementar 123/2006 e alterações
- IN 05/2017 do MPDG
Modelos de Documentos
Seguem os modelos de documentos usados.
Atas
Siglas
- AGE – Assessoria de Gestão Estratégica
- AJP – Assessoria Jurídica da Presidência
- ATO TRT GP – Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
- DOD – Documento de Oficialização de Demanda
- DFD – Documento de Formalização de Demanda
- EJUD – Escola Judicial
- EP – Estudos Preliminares
- GDG – Gabinete da Direção-Geral
- IN – Instrução Normativa
- MP – Mapa de Risco
- MPDG – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- NC – Núcleo de Contratos
- NL – Núcleo de Licitação
- NMPCL – Núcleo de Material, Patrimônio, Conservação e Limpeza
- NUPI – Núcleo de Publicação e Informação
- OD – Ordenador de Despesa
- PB – Projeto Básico
- POP – Procedimento Operacional Padrão
- SADM – Secretaria Administrativa
- SETIC – Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
- SGP – Secretaria-Geral da Presidência
- SISPAE – Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico
- SPF – Secretaria de Planejamento e Finanças
- SSPC - Seção de Suporte Prévio às Contratações
- SUAP – Sistema Único de Administração de Processos
- TR – Termo de Referência
- UD - Unidade Demandante
- US – Unidade Solicitante
- UT – Unidade Técnica