A1. Abrir protocolo de concessão de diária(Concessão de diárias)

Objetivo

Abrir protocolo de concessão de diária.

Responsável

UR

Entrada

Formulário de Concessão de Diária (SISPAE).

Saída

Protocolo de concessão de diária.

Atividades

1. Acessar o SISPAE dentro do Portal de Gestão de Pessoas, na Intranet, utilizando login/senha (o mesmo da rede)Informar login e senha;)
2. Após conectar, escolher a opção “Serviços (Ofício, Memo, Diária, etc) “
3. Em seguida escolher na caixa de “Assunto”: “Concessão de Diárias”.
4. Dentro do módulo de Concessão de diárias a primeira informação solicitada é o nome do servidor/magistrado beneficiário da diária.
5. Em seguida informar os seguintes campos:

   a)Protocolo de Origem: informar o número do protocolo que autorizou a concessão da diária.

   b)Número do Documento e Ano: Informar, se houver, o número do Ofício ou Memorando que solicitou o deslocamento do beneficiário.

   c)Cidade/Estado de Origem: Indicar o lugar de destino do requisitante da diária;

   d)Trajeto(s) a ser(em) Percorrido(s): Caso o deslocamento seja para mais de um destino informar todos. Ex.: João Pessoa/ Campina Grande/Patos/João Pessoa

   e)Justificativa/Motivo: Caixa de múltipla escolha;

   f)Justiticativa Detalhada: Detalhar o evento que o requsitante participará e se está alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal.

   g)Requisita-se Passagens: Ligar esta opção se o deslocamento do requisitante necessitar de passagen aérea;

   h)Data do Deslocamento: Informar o período de deslocamento do requisitante, incluindo a data da viagem de ida e retorno. Se o requisitante estiver em férias regulares, o Sispae não deixará o protocolo ser criado.

   i)Meio de Transporte: Informar qual o meio de transporte necessário ao deslocamento do requisitante e se será necessário requisição de passagens aéreas.

   j)Forma de Trabalho: Informar se o requisitante irá prestando assistência direta a magistrado ou apenas formando equipe de trabalho.

   l)Veículo Oficial: Informar que veículo oficial irá deixar ou pegar requisitante no aeroporto de origem ou de destino.

   m)Há algum impedimento para realizar as atividades no período proposto para viagem: Neste campo informar se existe impedimento para o deslocamento e caso positivo, digitar o motivo.

   n)O Voo proposto é em data anterior/posterior à realização das atividades?: Informar se o voo proposto pelo requisitante é em data anterior ou posterior à realização do evento, motivo do deslocamento. Em caso positivo, justificar.

   o)A origem e o destino da viagem são diferentes do Tribunal ao qual está vinculado? Em caso afirmativo, justificar o motivo.

   p)Para o período proposto, receberá diárias(s) por outro órgão? Quantidade de diárias pagas por outro órgão: Informar se vai receber diária por outro órgão e se for, informar quantas diárias.

   q)Informações adicionais (inclusivo para os fins dos arts. 8°, 21, §3°, ou 22, III da Resolução CSJT 67/2015): Informar se o requisitante deseja receber adicional de deslocamento previsto no normativo interno vigente.

   r)Trata-se de diária para Capacitação?: Caso este campo seja selecionado, o protocolo gerado será destinado à Escola Judicial, caso contrário, será destinado à Diretoria-Geral da Secretaria.

   s)Selecionar Arquivos: Caso necessário anexar algum documento ao pedido de Concessão de Diária, só é possível no formato PDF.

   t)Assinatura Eletrônica: A protocolização do pedido com a respectiva assinatura eletrônico do Gestor solicitante se dá com o login e a Senha do SUAP, gerando o protocolo de concessão de diária..