A1. Abrir protocolo de concessão de diária(Concessão de diárias)

Objetivo

Abrir protocolo de concessão de diária.

Responsável

UR

Entrada

Formulário de Concessão de Diária (SISPAE).

Saída

Protocolo de concessão de diária.

Atividades

1. Acessar o SISPAE dentro do Portal de Gestão de Pessoas, na Intranet, utilizando login/senha (o mesmo da rede)Informar login e senha;)
2. Após conectar, escolher a opção “Serviços (Ofício, Memo, Diária, etc) “
3. Em seguida escolher na caixa de “Assunto”: “CONCESSÃO DE DIÁRIAS”.
4. Dentro do módulo de CONCESSÃO DE DIÁRIAS a primeira informação solicitada é o nome do Servidor/Magistrado beneficiário da diária.
5. Em seguida informar os seguintes campos:

   a)Protocolo de Origem: informar o número do protocolo que autorizou a concessão da diária;

   b)Solicitação de Diária: informar se é diária inicial ou prorrogação;

   c)Cidade/Estado de Origem: Indicar o lugar de origem do beneficiário da diária;

   d)Cidade/Estado de Destino: Indicar o lugar de destino do beneficiário da diária;

   e)Trajeto(s) a ser(em) Percorrido(s): Caso o deslocamento seja para mais de um destino informar todos. Ex.: João Pessoa/ Campina Grande/Patos/João Pessoa

   f)Justificativa/Motivo: Caixa de múltipla escolha;

   g)Justificativa Detalhada: Detalhar o evento que o beneficiário participará e se está alinhado ao Planejamento Estratégico do Tribunal;

   h)Período do Deslocamento: Informar o período de deslocamento do beneficiário, incluindo a data da viagem de ida e retorno. Se o beneficiário estiver em férias regulares, o SISPAE não deixará o protocolo ser criado;

   i)É diária para Capacitação?: Caso selecionado Sim, o protocolo gerado será destinado à Escola Judicial, caso selecionado Não, será destinado à Diretoria Geral da Secretaria;

   j)Requisita-se Passagens: Ligar esta opção se o deslocamento do beneficiário necessitar de passagem aérea;

   i)Meio de Transporte: Informar qual o meio de transporte necessário ao deslocamento do beneficiário;

   l)Uso de Veículo Oficial: Informar se o beneficiário irá utilizar veículo oficial para embarque/desembarque;

   m)Forma de Trabalho: Informar se o beneficiário irá prestando assistência direta a magistrado ou apenas formando equipe de trabalho;

   n)Há algum impedimento para realizar as atividades no período proposto para viagem: Neste campo informar se existe impedimento para o deslocamento e caso positivo, digitar o motivo;

   o)A passagem é em data anterior/posterior à realização das atividades?: Informar se a passagem proposta pelo beneficiário é em data anterior ou posterior à realização do evento, motivo do deslocamento. Em caso positivo, justificar;

   p)A origem e o destino da viagem são diferentes do Tribunal ao qual está vinculado? Em caso afirmativo, justificar o motivo;

   q)Para o período proposto, receberá diárias(s) por outro órgão? Quantidade de diárias pagas por outro órgão: Informar se vai receber diária por outro órgão e se for, informar quantas diárias;

   r)Informações adicionais (inclusivo para os fins dos arts. 8°, 21, §3°, ou 22, III da Resolução CSJT 67/2015): Informar se o beneficiário deseja receber adicional de deslocamento previsto no normativo interno vigente;

   s)Selecionar Arquivos: Caso necessário anexar algum documento ao pedido de Concessão de Diária, só é possível no formato PDF;

   t)Assinatura Eletrônica: A protocolização do pedido com a respectiva assinatura eletrônico do Gestor solicitante se dá com o login e a Senha do SUAP, gerando o protocolo de concessão de diária.