A15. SGP - Verificar conformidade(Concessão de diárias)
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Objetivo
Analisar protocolo de concessão de diária de magistrados ou servidores específicos (Diretor-Geral, Secretário-Geral da Presidência, Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária).
Responsável
SGP.
Entrada
protocolo de concessão de diária de magistrados.
Saída
protocolo de concessão de diária de magistrados analisado.
Atividades
- Analisar protocolo de concessão de diária de magistrados;
- Verificar o preenchimento dos requisitos previstos nos regramentos:
- 2.1. Caso atestada a não conformidade, devolver à Unidade Requisitante.
- 2.2. Caso atestada a conformidade, se é capacitação encaminhar protocolo à EJUD ou se diz respeito a outros assuntos encaminhar protocolo à SGP.